O escritório assessorou a instituição financeira brasileira no processo de registro e obtenção da autorização da Comissão para o Mercado Financeiro do Chile (CMF), bem como nas providências jurídicas e administrativas necessárias para formalizar seu escritório de representação no país.
Setembro de 2026
Santiago, Chile. A Chirgwin assessorou o Banco do Brasil S.A. em seu retorno ao mercado chileno por meio da criação de um escritório de representação, acompanhando a instituição em todas as etapas regulatórias, jurídicas e administrativas necessárias para formalizar sua presença no país.
O trabalho incluiu apoio no processo de registro e obtenção de autorização de funcionamento perante a Comissão para o Mercado Financeiro do Chile (CMF). Como resultado desse procedimento, a CMF concedeu autorização para a abertura do escritório de representação por meio da Resolução nº 5624, que também identificou seu representante no Chile.
A assessoria também contemplou a análise das particularidades jurídicas aplicáveis a um escritório de representação de banco estrangeiro, especialmente quanto aos poderes de seu representante e à delimitação das atividades que podem ser exercidas no Chile. O Banco do Brasil é uma instituição regulada em seu país de origem e já havia mantido presença no Chile anteriormente, circunstância que caracteriza este projeto como um retorno ao mercado.
A abertura do escritório de representação permitirá ao Banco do Brasil retomar sua presença institucional no Chile dentro do marco regulatório aplicável às instituições bancárias estrangeiras. De acordo com os antecedentes do projeto, esse tipo de escritório pode promover os créditos oferecidos pela matriz e buscar potenciais clientes, mantendo relação direta com os escritórios do banco no Paraguai e em Nova York.
“Estamos muito satisfeitos por ter acompanhado o Banco do Brasil em seu retorno ao Chile. Este processo exigiu coordenação permanente com o cliente e com a autoridade reguladora, além de um trabalho jurídico cuidadoso para atender às exigências regulatórias e formalizar adequadamente o escritório de representação. A autorização obtida reflete o comprometimento de todas as partes envolvidas e marca uma nova etapa para a presença institucional do banco no país”, afirmou Juan Ignacio Santa María, advogado da Chirgwin.
Juan Ignacio Santa María foi o advogado responsável pelo projeto por parte da Chirgwin, liderando a coordenação do processo regulatório e o acompanhamento das tratativas perante a CMF e as demais autoridades envolvidas. Raquel Frattini, advogada brasileira e chilena e Diretora de Business Development da Chirgwin, foi responsável pelo relacionamento com o cliente, tanto no âmbito local quanto no internacional.
Com esta assessoria, a Chirgwin reafirma sua capacidade de apoiar instituições estrangeiras em processos de estabelecimento e ingresso no mercado chileno, combinando experiência em regulação financeira, direito societário e coordenação de procedimentos perante órgãos públicos.
Contato:
Raquel Frattini
raquel@chirgwin.cl
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