Durante o último encontro entre as autoridades executivas máximas de Chile e Brasil, muitos acordos foram firmados, entre os quais um memorando de entendimento (MoU) com o objetivo de fortalecer os laços comerciais entre os dois países. Este acordo busca promover a internacionalização de empresas, aumentar os fluxos bilaterais de comércio e investimento e colaborar em iniciativas conjuntas em mercados terceiros. Além disso, compromete-se a trocar informações e inteligência comercial, apoiar a atividade exportadora e reduzir as desigualdades regionais, com um foco especial na inclusão de pequenas e médias empresas e empresas lideradas por mulheres.

Benefícios do acordo:

Este acordo oferece vários benefícios concretos para as empresas de ambos os países:

• Acesso a novos mercados: Facilita a entrada de empresas chilenas no mercado brasileiro e vice-versa, ampliando suas oportunidades de negócios.
• Apoio às PMEs e empresas lideradas por mulheres: Dá ênfase especial à inclusão de pequenas e médias empresas e aquelas lideradas por mulheres, favorecendo sua participação nas exportações.
• Troca de informações e inteligência comercial: A colaboração na análise de mercados e o intercâmbio de dados permitirão que as empresas tomem decisões estratégicas mais informadas.
• Redução das desigualdades regionais: Busca promover a participação econômica de diferentes regiões, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado.

Este acordo entre as entidades envolvidas, ou seja, Apex, pelo lado do Brasil, e ProChile, pelo lado do Chile, é muito bem-vindo e comprova a capacidade e o interesse de ambos os países em realizar negócios.

Desafios na execução:

No entanto, para que isso seja efetivo e dinâmico, como são os mercados atualmente, é muito importante considerar os desafios que marcaram a implementação de acordos similares no passado entre Chile e Brasil e observar os erros para não prejudicar a implementação pelas mesmas razões.

Por exemplo, as diferenças na burocracia e nos trâmites administrativos geraram atrasos significativos para que as empresas aproveitassem os benefícios acordados. Além disso, a falta de coordenação eficiente entre as instituições responsáveis dificultou a execução prática de algumas iniciativas. Também foi observado que, apesar das boas intenções, nem todas as pequenas e médias empresas, às vezes nem as de grande porte, conseguiram acessar plenamente as oportunidades geradas.

Um caso que ilustra como esses processos podem demorar para ser eficazes é o acordo bilateral sobre roaming internacional entre os dois países. Desde que foi assinado até começar a mostrar resultados tangíveis, passou um período de mais de 5 anos (2018 a 2023), o que evidencia que a efetividade desses acordos depende de persistência, coordenação e acompanhamento constantes.

Um exemplo de sucesso, entretanto, é o da abacaxi brasileiro, cujos requisitos de importação foram publicados pelo SAG (Serviço Agrícola Ganadero) em outubro de 2024, e em dezembro do mesmo ano, obteve-se a aprovação para a importação, com a primeira carga chegando em maio de 2025. Isso foi celebrado no Festival da Fruta realizado no Hotel Ritz Carlton em 28 de maio com o apoio da Abrafrutas e da Embaixada Brasileira.

Futuro promissor:

Portanto, para que o MoU assinado entre ProChile e Apex-Brasil cumpra seus objetivos, é fundamental manter um contato constante e fluido entre as instituições e os atores envolvidos, não apenas na esfera executiva, mas também nas entidades e secretarias responsáveis pelas tarefas cotidianas. Isso inclui estabelecer canais abertos de comunicação, implementar mecanismos claros de monitoramento e avaliação e oferecer treinamento e apoio contínuos.

Em conclusão, o memorando de entendimento representa uma grande oportunidade para fortalecer a relação comercial e de investimentos entre Chile e Brasil. No entanto, para que seus benefícios se traduzam em resultados concretos e sustentáveis, é indispensável aprender com as experiências anteriores e garantir uma gestão ativa, coordenada e transparente do acordo.

Raquel Frattini, advogada brasileira e chilena, diretora de Desenvolvimento de Negócios na Chirgwin.