Legal Free Pill – CDTI entre Chile e EUA
#Legal – O Tratado de Dupla Tributação entre #Chile e Estados Unidos (CDTI) foi aprovado pelo Senado dos Estados Unidos em junho de 2023. Este tratado tem como objetivo evitar a dupla tributação de rendimentos auferidos por contribuintes de ambos os países e promover o comércio e o investimento bilateral. O #CDTI oferece uma série […]
Reformas Tributárias para 2023
#Alerta | A partir de 2023 terminará uma série de benefícios tributários, entre os quais podemos mencionar a depreciação instantânea dos valores investidos em bens físicos do ativo fixo, sejan estes novos ou importados, e o fim da tarifa preferencial do regime Pro-pyme, o que se traduz na subida de 10 a 25%. Joaquín Hurtado […]
Andersen Global – Relatório – Custo Referente a Trabalhadores na América Latina
Nossa equipe de Direito Trabalhista da Andersen Latam preparou o trabalho colaborativo Custo do Trabalho na América Latina, que reúne informações de 17 países sobre os custos que o empregador deve arcar ao contratar trabalhadores em cada uma dessas jurisdições em sua empresa. Alguns dos tópicos que você encontrará neste documento são: […]
Alerta Legal – CMF – Norma Geral nº 484
#Alerta CMF | A Comissão do Mercado Financeiro (CMF) editou a Instrução Geral nº 484, que estabelece requisitos e condições para que as comissões cobradas do devedor de uma operação de crédito em dinheiro não sejam consideradas juros, para fins de determinar se a taxa de juros daquele empréstimo excede a Taxa Convencional Máxima (TMC). […]
Video – Acordo Macro Fintechs – Andrés Hoffer – Banking, Finance and Investments
A Associação de Bancos e Instituições Financeiras (ABIF), Banco Estado e a Associação Fintech do Chile (FinteChile) assinaram um acordo macro que busca avançar em um esquema de financiamento aberto e gerar benefícios diretos para os usuários. Nosso associado da área de Banking, Finance and Investments, Andrés Hoffer Figueroa, explica alguns pontos relevantes do acordo. […]
Alerta Legal – Lei de plásticos de uso único
No âmbito das leis de reciclagem promulgadas nos últimos anos no Chile, como a Lei 20.920 de 2016, denominada Lei REP (Lei de Promoção e Responsabilidade Ampliada do Produtor da Reciclagem), cujo principal objetivo é estabelecer uma indústria que seja Assumir a responsabilidade pelo seu produtos através da prevenção da geração de resíduos e sua […]
Salário Mínimo aplicável em 2021 – LATAM
A equipe de Direito do Trabalho da Andersen (EMPLAW) na América Latina preparou a publicação atualizada sobre o Salário Mínimo aplicável em 2021, bem como os valores já definidos em alguns países que serão aplicados a partir de 2022. Esta publicação contou com a participação das firmas membros e colaboradores da Andersen na região: Andersen […]
Alerta Legal Chile – Fevereiro/Março de 2021 – Newsletter
Já está disponível o Alerta Legal com o compilado das leis publicadas no mês de Janeiro de 2021 e outras questões legais de interesse que ocorreram no Chile durante o referido período. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Somos o escritório de advocacia chileno em colaboração com a Andersen Global, uma associação internacional de firmas-membro legalmente separadas e […]
Manual de Teletrabalho – Andersen Global
O momento atual pede que voltemos a falar sobre as regras do #teletrabalho. Compartilhamos com vocês o Manual do Teletrabalho na América Latina, documento que contém informações sobre a situação geral do teletrabalho na região. O manual foi elaborado por firmas-membro e em colaboração com a Andersen Global que fazem parte do Employment Law Committee […]
Alerta Legal Chile – Janeiro de 2021
Já está disponível o Alerta Legal com o compilado das leis publicadas no mês de Janeiro de 2021 e outras questões legais de interesse que ocorreram no Chile durante o referido período. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Para assinar nossa newsletter, clique aqui. Atenciosamente, │ CHIRGWIN │
