Lei da Memória Democrática da Espanha: obtenha a nacionalidade espanhola – Global Mobility

Prestar homenagem aos seus antepassados, adquirir a nacionalidade europeia, transmiti-la aos seus netos e filhos e ter um dos passaportes mais poderosos do mundo são alguns dos benefícios de ser um cidadão espanhol.

Com o escritório Chirgwin, convidamos você a conhecer a Lei da Memória Democrática da Espanha, que tornou mais acessível a obtenção dessa nacionalidade. Também chamada de “Ley de Nietos”, ela entrou em vigor em outubro de 2022 e estabelece os seguintes requisitos:

1) Nascido fora da Espanha, filho de pai/mãe, avô/avó, que originalmente seriam espanhóis. Não é necessário comprovar que emigraram em um período específico, nem afeta o país onde se estabeleceram.
2) Nascidos fora da Espanha, filhos de pai/mãe, avô/avó, originalmente espanhóis e que, como consequência de terem sofrido exílio por motivos políticos, ideológicos ou religiosos ou por motivos de orientação e identidade sexual, perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola.
3) Filhos/filhas de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por terem se casado com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição Espanhola (28/12/1978).
4) Filhos/filhas que não puderam se naturalizar espanhóis por serem maiores de idade no momento em que o pai ou a mãe espanhóis obtiveram a nacionalidade espanhola de origem pela Lei de Memória Histórica (Lei 52/2007).
5) Qualquer filho de pais espanhóis que tenha obtido a nacionalidade espanhola de origem através da anterior Lei de Memória Histórica (Lei 52/2007).
6) Obtiveram a nacionalidade espanhola por opção como filhos de pais originariamente espanhóis (Lei 36/2002).

O interessante dessa lei é que os requerentes não precisam residir na Espanha para solicitá-la e, uma vez concedida, terão a nacionalidade de origem, ou seja, como se tivessem nascido nesse país e com a possibilidade de transmiti-la a seus descendentes. Entretanto, os interessados só poderão fazê-lo até outubro de 2024.

Chirgwin, por meio da área #GlobalMobility, colabora com o escritório de advocacia espanhol JLCA Abogados, que oferece suporte aos interessados em fazer a solicitação.

Para mais informações, entre em contato conosco através do nosso perfil no Linkedin ou através da nossa Diretora de Global Mobility, Débora Palmeiro Brasil, enviando um e-mail para debora@chirgwin.cl.

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