Alerta Legal – Seguro COVID

#AlertaLegal │ Fim do Alerta de Saúde no Chile: A partir de 31 de agosto de 2023, o alerta de saúde que as autoridades haviam declarado em resposta à pandemia chegou ao fim no Chile. Isso significa que não é mais necessário contratar um seguro de saúde individual obrigatório associado à COVID-19 para futuros contratos […]

Alerta Legal – Setor Energético LATAM – Corporate Insights – Andersen Global

#Análisis │ Setor de energia na América Latina | Compartilhamos nossa última publicação do LATAM Corporate Insights. Um documento que contém um guia por país sobre as oportunidades e as principais tendências legais e tributárias relacionadas ao setor de energia na região. Leia o relatório aqui: https://ow.ly/lg0V50PLOXV Este guia foi elaborado por diversos membros e […]

Alerta Jurídico – Demissões de Trabalhadores na América Latina – Andersen Global

#LegalAlert A demissão injustificada por decisão unilateral do empregador é uma realidade regulamentada de diferentes formas na América Latina. A equipe de Direito do Trabalho (EMPLAW) da Andersen Global na América Latina preparou o documento colaborativo “Demissões de Trabalhadores na América Latina”, com a participação de 16 jurisdições: Andersen na Argentina, Indacochea & Asociados, Abogados […]

Legal Free Pill – CDTI entre Chile e EUA

#Legal – O Tratado de Dupla Tributação entre #Chile e Estados Unidos (CDTI) foi aprovado pelo Senado dos Estados Unidos em junho de 2023. Este tratado tem como objetivo evitar a dupla tributação de rendimentos auferidos por contribuintes de ambos os países e promover o comércio e o investimento bilateral. O #CDTI oferece uma série […]

Reformas Tributárias para 2023

#Alerta | A partir de 2023 terminará uma série de benefícios tributários, entre os quais podemos mencionar a depreciação instantânea dos valores investidos em bens físicos do ativo fixo, sejan estes novos ou importados, e o fim da tarifa preferencial do regime Pro-pyme, o que se traduz na subida de 10 a 25%. Joaquín Hurtado […]

Andersen Global – Relatório – Custo Referente a Trabalhadores na América Latina

Nossa equipe de Direito Trabalhista da Andersen Latam preparou o trabalho colaborativo Custo do Trabalho na América Latina, que reúne informações de 17 países sobre os custos que o empregador deve arcar ao contratar trabalhadores em cada uma dessas jurisdições em sua empresa.       Alguns dos tópicos que você encontrará neste documento são: […]

Alerta Legal – CMF – Norma Geral nº 484

#Alerta CMF | A Comissão do Mercado Financeiro (CMF) editou a Instrução Geral nº 484, que estabelece requisitos e condições para que as comissões cobradas do devedor de uma operação de crédito em dinheiro não sejam consideradas juros, para fins de determinar se a taxa de juros daquele empréstimo excede a Taxa Convencional Máxima (TMC). […]

Video – Acordo Macro Fintechs – Andrés Hoffer – Banking, Finance and Investments

A Associação de Bancos e Instituições Financeiras (ABIF), Banco Estado e a Associação Fintech do Chile (FinteChile) assinaram um acordo macro que busca avançar em um esquema de financiamento aberto e gerar benefícios diretos para os usuários. Nosso associado da área de Banking, Finance and Investments, Andrés Hoffer Figueroa, explica alguns pontos relevantes do acordo. […]

Alerta Legal – Lei de plásticos de uso único

No âmbito das leis de reciclagem promulgadas nos últimos anos no Chile, como a Lei 20.920 de 2016, denominada Lei REP (Lei de Promoção e Responsabilidade Ampliada do Produtor da Reciclagem), cujo principal objetivo é estabelecer uma indústria que seja Assumir a responsabilidade pelo seu produtos através da prevenção da geração de resíduos e sua […]

Salário Mínimo aplicável em 2021 – LATAM

A equipe de Direito do Trabalho da Andersen (EMPLAW) na América Latina preparou a publicação atualizada sobre o Salário Mínimo aplicável em 2021, bem como os valores já definidos em alguns países que serão aplicados a partir de 2022. Esta publicação contou com a participação das firmas membros e colaboradores da Andersen na região: Andersen […]